Netos podem receber pensão de avós falecidos?
O menor que está sob guarda ou custódia de avós é considerado dependente, por isso lhe são assegurados direitos previdenciários no caso...
Falta de renda não é motivo que autorize o não pagamento da pensão alimentícia.
A pensão alimentícia tem a finalidade alimentar, ou seja, suprir os gastos básicos do menor e descumprir uma ordem judicial de pagamento...