Não é tão simples decidir-se pelo divórcio. Então suponho que se você chegou até aqui imagino que sua relação já não esta lá aquela beleza. 

Pode ser que você esteja apenas sondando para uma necessidade futura, ou talvez sua relação já acabou há anos e você apenas quer...

March 2, 2018

sobre como receber pensão de alimentos no exterior

instruçoes praticas sobre acidente de trabalho

February 10, 2017

É ILEGAL A COBRANÇA?

Sim, pois não se pode considerar a possibilidade da TUST e da TUSD como remuneração de um contrato de transporte, donde se depreende a impossibilidade de cobrança do ICMS discutido também a este título. Não se podendo cogitar de serviço de comunicaç...

January 18, 2017

O menor que está sob guarda ou custódia de avós é considerado dependente, por isso lhe são assegurados direitos previdenciários no caso de falecimento, principalmente após a decisão do STF  Corte Especial. EREsp 1141788/RS, Min. Rel. João Otávio de Noronha, julgado em...

A pensão alimentícia tem a finalidade alimentar, ou seja, suprir os gastos básicos do menor e descumprir uma ordem judicial de pagamento de pensão enseja execução direta. Com o novo  código civil a execução ficou mais efetiva no sentido de garantir o pagamento da pensã...

A multa abusiva cobrada pelos planos de saúde.

 Segundo o código de defesa do consumidor artigo 52, §1º  o limite da multa por atraso no pagamento da mensalidade do plano de saúde não pode ultrapassar a 2% , porém não é isso que ocorre. As operadoras chegam a cobrar 20%...

July 21, 2016

Milhões de brasileiros sofrem com a dependência química no país, segundo a OMS. Todos os tipos de susbstâncias viciantes, como alcool, cocaína, maconha, crack,  o único caminho para se livrar do vício é o tratamento. E quem toma essa decisão tem direito ao auxílio-doen...

July 13, 2016

Para você que deseja calcular o valor da rescisão do seu contrato de trabalho, deixo um link muito interessante que achei na internet. Ele calcula o valor aproximado de sua rescisão laboral e também calcula multa de FGTS e muitos outros, bem úteis ao empregado. 

É só cl...

July 13, 2016

Paciente com obesidade ganha na Justiça o direito a cirurgia bariátrica de urgência

7 de julho de 2016

Uma moradora de Santa Maria (RS) diagnosticada com obesidade mórbida obteve na Justiça o direito de realizar uma cirurgia de redução de estômago em regime de urgência....

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