March 2, 2018
sobre como receber pensão de alimentos no exterior
July 26, 2017
instruçoes praticas sobre acidente de trabalho
February 10, 2017
É ILEGAL A COBRANÇA?
Sim, pois não se pode considerar a possibilidade da TUST e da TUSD como remuneração de um contrato de transporte, donde se depreende a impossibilidade de cobrança do ICMS discutido também a este título. Não se podendo cogitar de serviço de comunicaç...
January 18, 2017
O menor que está sob guarda ou custódia de avós é considerado dependente, por isso lhe são assegurados direitos previdenciários no caso de falecimento, principalmente após a decisão do STF Corte Especial. EREsp 1141788/RS, Min. Rel. João Otávio de Noronha, julgado em...
January 17, 2017
A pensão alimentícia tem a finalidade alimentar, ou seja, suprir os gastos básicos do menor e descumprir uma ordem judicial de pagamento de pensão enseja execução direta. Com o novo código civil a execução ficou mais efetiva no sentido de garantir o pagamento da pensã...
November 15, 2016
A multa abusiva cobrada pelos planos de saúde.
Segundo o código de defesa do consumidor artigo 52, §1º o limite da multa por atraso no pagamento da mensalidade do plano de saúde não pode ultrapassar a 2% , porém não é isso que ocorre. As operadoras chegam a cobrar 20%...
July 21, 2016
Milhões de brasileiros sofrem com a dependência química no país, segundo a OMS. Todos os tipos de susbstâncias viciantes, como alcool, cocaína, maconha, crack, o único caminho para se livrar do vício é o tratamento. E quem toma essa decisão tem direito ao auxílio-doen...
July 13, 2016
Para você que deseja calcular o valor da rescisão do seu contrato de trabalho, deixo um link muito interessante que achei na internet. Ele calcula o valor aproximado de sua rescisão laboral e também calcula multa de FGTS e muitos outros, bem úteis ao empregado.
É só cl...
July 13, 2016
Paciente com obesidade ganha na Justiça o direito a cirurgia bariátrica de urgência
7 de julho de 2016
Uma moradora de Santa Maria (RS) diagnosticada com obesidade mórbida obteve na Justiça o direito de realizar uma cirurgia de redução de estômago em regime de urgência....
July 1, 2016
A falta de atenção a um homem que morreu de infarto na emergência de hospital público, após aguardar sem sucesso por atendimento, resultou na condenação do Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais à filha da vítima. A decisão da 4ª Câmara de...